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• Ano: 2025

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer2025202420232022202120202019

Número

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Categoria

• Decreto 52
• Edital de convocação 25
• Portaria 252
• Prestação de Contas Municipal 13
• Projeto de Lei 174
• Recomendação Administrativa 3
• Resolução 27

Ano

• 2025 127
• 2024 102
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Projeto de Lei 1/2025
Súmula: Concede revisão geral ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos do município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
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Edital de convocação 1/2025
Súmula: Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2024.
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Prestação de Contas Municipal 1/2025
Súmula: PARECER PRÉVIO N.º 90/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022. REGULARES.
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Resolução 1/2025
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 1/2025
Súmula: LEGISLATIVO - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pampa Amigo - CTG-PA, de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná e dá outras providências.
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Prestação de Contas Municipal 1/2025
Súmula: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO 2023. REGULARES COM RESSALVAS
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Prestação de Contas Municipal 1/2025
Súmula: LEGISLATIVO - Prestação de Contas do presidente da Câmara Municipal. Exercício 2024. Contas Regulares.
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