Atos

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2025

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer2025202420232022202120202019

Número

Pesquisar

---

Categoria

• Decreto 52
• Edital de convocação 25
• Portaria 252
• Prestação de Contas Municipal 13
• Projeto de Lei 174
• Recomendação Administrativa 3
• Resolução 27

Ano

• 2025 127
• 2024 102
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Decreto 9/2025
Súmula: Decreta recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 8/2025
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 7/2025
Súmula: Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 6/2025
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 5/2025
Súmula: Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2025
Súmula: Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 4/2025
Súmula: Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2025
Súmula: Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do oeste-PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 2/2025
Súmula: Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2025
Súmula: Decreta Expediente Interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste PR,e dá outras providências.
Detalhes