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Ano

Portaria 31/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 30/2022

Concede Férias ao servidor comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Portaria 29/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 28/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 27/2022

Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Portaria 26/2022

Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 25/2022

Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 24/2022

Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 23/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 22/2022

Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 21/2022

Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Portaria 20/2022

Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 19/2022

Define os critérios de escolha de Diretor Escolar da rede municipal de ensino do Município de Santa Maria, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar. Revoga os artigos 76, 77, 78, 79 e 80 da lei 320/2011.
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Portaria 19/2022

Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Mana do Oeste PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei 18/2022

Institui a Política de remuneração dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e parteiras no Município de Santa Maria do Oeste-PR em atendimento a Lei Federal de nº 14434/2022 e dá outras providências.
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Portaria 18/2022

Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 17/2022

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Portaria 17/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 16/2022

Dispõe sobre a restrição de circulação de caminhões, com cargas, nas vias urbanas do Município de Santa Maria do Oeste-Pr e dá outras providências.
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Portaria 16/2022

Concede Diária à Vereadora da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 15/2022

Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Maria do Oeste-Pr, conforme Emenda Constitucional 120/2022 e dá outras providências.
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Portaria 15/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 14/2022

Autoriza o Poder Executivo de Santa Maria do Oeste-Pr a adquirir imóvel rural para instalação de moradias populares ou outra destinação de interesse público e dá outras providências.
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Portaria 14/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 13/2022

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS
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Portaria 13/2022

Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 12/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento Programa do Município de Santa Maria do Oeste para Exercício Financeiro de 2023, na forma que estabelece, e dá outras providências.
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Portaria 12/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 11/2022

Autoriza o Poder Executivo de Santa Maria do Oeste-Pr a adquirir imóvel rural para instalação do Parque Industrial e dá outras providências.
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Portaria 11/2022

Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 10/2022

ALTERA A LEI Nº 474/2017, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
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Portaria 10/2022

Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei 9/2022

Dispõe sobre a consolidação Municipal referente a feriados, datas comemorativas e eventos turísticos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município Santa Maria do Oeste e adota outras providências.
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Portaria 9/2022

Concede Diária à Vereadora da Câmara Municipal e dá outra Providências.
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Projeto de Lei 8/2022

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA MARIA DO OESTE/PR- REFISAM E DÁ OUTRAS PROVÍ DENÇIAS.
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Portaria 8/2022

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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Decreto 8/2022

Decreta recesso nos trabalhos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Projeto de Lei 7/2022

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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Decreto 7/2022

Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Portaria 7/2022

Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
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