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• Categoria: Resolução
• Ano: 2025

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

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Categoria

• Decreto 52
• Edital de convocação 25
• Portaria 252
• Prestação de Contas Municipal 13
• Projeto de Lei 174
• Recomendação Administrativa 3
• Resolução 27

Ano

• 2025 127
• 2024 102
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Resolução 5/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Resolução 4/2025
Súmula: Estabelece dia e horário de funcionamento das Comissões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR, bem como dos prazos para protocolo aptos a estarem na pauta da Sessão Legislativa Ordinária Subsequente e dá outras providências.
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Resolução 3/2025
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Resolução 2/2025
Súmula: Autoriza a adequação e adesão do prazo e margem para contratos de crédito consignado junto a Instituições Financeiras e dá outras providências.
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Resolução 1/2025
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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