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• Categoria: Edital de convocação
• Ano: 2025

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer2025202420232022202120202019

Número

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Categoria

• Decreto 52
• Edital de convocação 25
• Portaria 252
• Prestação de Contas Municipal 13
• Projeto de Lei 174
• Recomendação Administrativa 3
• Resolução 27

Ano

• 2025 127
• 2024 102
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Edital de convocação 5/2025
Súmula: Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Santa Maria do Oeste, Exercício Financeiro de 2023.
Detalhes

Edital de convocação 4/2025
Súmula: Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Santa Maria do Oeste, Exercício Financeiro de 2022.
Detalhes

Edital de convocação 3/2025
Súmula: Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Segundo Quadrimestre de 2025.
Detalhes

Edital de convocação 2/2025
Súmula: Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Primeiro Quadrimestre de 2025
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Edital de convocação 1/2025
Súmula: Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2024.
Detalhes