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• Ano: 2021

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer202420232022202120202019

Número

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Categoria

• Decreto 38
• Edital de convocação 18
• Portaria 122
• Prestação de Contas Municipal 10
• Projeto de Lei 147
• Recomendação Administrativa 2
• Resolução 21

Ano

• 2024 41
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Portaria 42/2021
Súmula: Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 41/2021
Súmula: Concede Diária às Vereadoras da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 40/2021
Súmula: Concede Férias à servidora comissionada da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Portaria 39/2021
Súmula: Concede Férias ao servidor comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Portaria 38/2021
Súmula: Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Portaria 37/2021
Súmula: Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 36/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 35/2021
Súmula: Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 34/2021
Súmula: Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 33/2021
Súmula: Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste — PR e dá outras providências.
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Portaria 32/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 31/2021
Súmula: Concede Diária as Vereadoras da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 30/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 29/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 28/2021
Súmula: Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 27/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Portaria 26/2021
Súmula: Nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.
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Portaria 25/2021
Súmula: Concede Licença Maternidade à servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Portaria 25/2021
Súmula: Nomeia PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 24/2021
Súmula: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural, e Natural SANTA MARIA DO OESTE, cria Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Natural e Cultural ( Municipal de Proteção do do Município de Municipal Sigla COMPHANC) e institui o Fundo Patrimônio Cultural.
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Portaria 24/2021
Súmula: Nomeia Comissão Processante, e dá Outras providências.
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Projeto de Lei 23/2021
Súmula: REVOGA OS PARAGRAFOS 2° e 3° DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL 320/2011 E ALTERA O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL N° 420/2015.
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Portaria 23/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei 22/2021
Súmula: SUSPENDE OS EFEITOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 568/2021 e 581/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 22/2021
Súmula: Concede Diária à Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei 21/2021
Súmula: REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 568/2021 e 581/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 21/2021
Súmula: Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 20/2021
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SANTA MARIA DO OESTE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Portaria 20/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 19/2021
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Maria do Oeste para o quadriênio 2022/2025
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Portaria 19/2021
Súmula: Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
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Projeto de Lei 18/2021
Súmula: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCIONALISMO COMISSIONADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE ATIVOS DE SANTA MARIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 18/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 17/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 17/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 16/2021
Súmula: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM GERAL PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 16/2021
Súmula: Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 15/2021
Súmula: INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E)
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Portaria 15/2021
Súmula: Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 14/2021
Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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