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Portaria 9/2021
Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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Resolução 8/2021
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Decreto 8/2021
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Portaria 8/2021
Concede Diária à Vereadora da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 7/2021
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”
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Projeto de Lei 7/2021
LEGISLATIVO - Inclui no Calendário Cultural do Município o evento Caminho Tropeiro Grupo Bandeira do Divino.
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Resolução 7/2021
Autoriza a adequação e adesão do aumento de prazo e margem para contratos de crédito consignado junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Decreto 7/2021
Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Portaria 7/2021
Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Portaria 7/2021
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências.
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Projeto de Lei 6/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO TRATOR AGRICOLA TL 5.100 E ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei 6/2021
LEGISLATIVO - Suspende os efeitos da Lei Municipal n.° 573 de 16 de junho de 2021 e dá outras providências.
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Resolução 6/2021
Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, na forma que especifica e dá outras providências.
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Decreto 6/2021
Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Portaria 6/2021
Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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Edital de convocação 6/2021
Audiência Pública
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Projeto de Lei 5/2021
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 5/2021
LEGISLATIVO - Nomeia o Centro Cultural de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
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Resolução 5/2021
Revoga a resolução 002/2021 que concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima, e dá outras providências.
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Decreto 5/2021
Decreta luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Portaria 5/2021
Concede Férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Edital de convocação 5/2021
Sessão Extraordinária
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Projeto de Lei 4/2021
"INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS ROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei 4/2021
LEGISLATIVO - Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Santa Maria do Oeste-PR.
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Resolução 4/2021
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Decreto 4/2021
Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Portaria 4/2021
Nomeia PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
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Edital de convocação 4/2021
Sessão Extraordinária
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Projeto de Lei 3/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei 3/2021
LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Decreta luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Portaria 3/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
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Recomendação Administrativa 3/2021
Reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos.
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Edital de convocação 3/2021
Audiência Pública
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Prestação de Contas Municipal 2/2021
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Projeto de Lei 2/2021
LEGISLATIVO - Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências
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Resolução 2/2021
Concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima, e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Decreta Ponto Facultativo e Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, dá outras providências.
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Portaria 2/2021
Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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Edital de convocação 2/2021
Audiência Pública
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