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Resolução 6/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Resolução 5/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Resolução 4/2023

Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR
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Resolução 3/2023

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR.
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Resolução 2/2023

Dispõe sobre as competências da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR.
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Resolução 1/2023

Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Resolução 4/2022

Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Resolução 3/2022

Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Resolução 3/2022

Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura - 2023/2024
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Resolução 2/2022

Dispõe sobre a autorização para doação-devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, conforme especifica.
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Resolução 1/2022

Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Resolução 10/2021

Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos do Legislativo do Município de Santa Maria do Oeste-PR.
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Resolução 9/2021

Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Resolução 8/2021

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Resolução 7/2021

Autoriza a adequação e adesão do aumento de prazo e margem para contratos de crédito consignado junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Resolução 6/2021

Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, na forma que especifica e dá outras providências.
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Resolução 5/2021

Revoga a resolução 002/2021 que concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima, e dá outras providências.
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Resolução 4/2021

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
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Resolução 2/2021

Concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima, e dá outras providências.
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Resolução 1/2021

CRONOGRAMA FINANCEIRO BIMESTRAL POR FONTE DE RECURSO - 2021
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