Resolução 1/2024 |
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Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
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Resolução 6/2023 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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Resolução 5/2023 |
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Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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Resolução 4/2023 |
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Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR |
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Resolução 3/2023 |
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Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR. |
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Resolução 2/2023 |
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Dispõe sobre as competências da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR. |
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Resolução 1/2023 |
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Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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Resolução 4/2022 |
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Resolução 3/2022 |
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Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Resolução 3/2022 |
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Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura - 2023/2024 |
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Resolução 2/2022 |
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Dispõe sobre a autorização para doação-devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, conforme especifica. |
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Resolução 1/2022 |
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Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Resolução 10/2021 |
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Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos do Legislativo do Município de Santa Maria do Oeste-PR. |
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Resolução 9/2021 |
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Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). |
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Resolução 8/2021 |
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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). |
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Resolução 7/2021 |
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Autoriza a adequação e adesão do aumento de prazo e margem para contratos de crédito consignado junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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Resolução 6/2021 |
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Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Resolução 5/2021 |
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Revoga a resolução 002/2021 que concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima, e dá outras providências. |
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Resolução 4/2021 |
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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). |
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Resolução 2/2021 |
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Concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima, e dá outras providências. |
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Resolução 1/2021 |
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CRONOGRAMA FINANCEIRO BIMESTRAL POR FONTE DE RECURSO - 2021 |
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