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• Categoria: Prestação de Contas Municipal

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer202420232022202120202019

Número

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Categoria

• Decreto 38
• Edital de convocação 18
• Portaria 122
• Prestação de Contas Municipal 10
• Projeto de Lei 147
• Recomendação Administrativa 2
• Resolução 21

Ano

• 2024 41
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Prestação de Contas Municipal 1/2023
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. REGULARIDADE
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Prestação de Contas Municipal 1/2023
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. IRREGULARIDADE
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Prestação de Contas Municipal 2/2021
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. REGULARIDADE
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Prestação de Contas Municipal 1/2021
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. IRREGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA, RECOMENDAÇÕES E MULTAS
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Prestação de Contas Municipal 1/2021
Súmula: LEGISLATIVO - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste. Exercício de 2020. Artigo 16, inciso I, da LC n.º 113/2005. Regularidade das contas.
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Prestação de Contas Municipal 1/2021
Súmula: LEGISLATIVO - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Contas sem restrições. Regularidade.
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Prestação de Contas Municipal 2/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGULARIDADE COM OPOSIÇÃO DE RESSALVA
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Prestação de Contas Municipal 1/2020
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. IRREGULARIDADE
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Prestação de Contas Municipal 1/2020
Súmula: LEGISLATIVO - Manifestações Uniformes. Verificação dos os aspectos relacionados a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados. Atendimento dos aspectos Legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.
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Prestação de Contas Municipal 1/2019
Súmula: LEGISLATIVO - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.
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