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Decreto 2/2024
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 1/2024
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 10/2023
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 9/2023
Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 8/2023
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 7/2023
Decreta Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
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Decreto 6/2023
Decreta Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
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Decreto 5/2023
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 4/2023
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 3/2023
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 2/2023
Decreta expediente interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 1/2023
Decreta expediente interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 12/2022
Decreta recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Decreto 11/2022
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Decreto 10/2022
Estabelece o expediente na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, nos dias de realizações dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
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Decreto 9/2022
Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Decreto 8/2022
Decreta recesso nos trabalhos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
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Decreto 7/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 6/2022
Decreta luto e ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 5/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 4/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 3/2022
Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 2/2022
Suspende a sessão ordinária do dia 12 de abril na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 1/2022
Decreta luto, ponto facultativo e suspensão da sessão ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 14/2021
Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 13/2021
Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 12/2021
Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 11/2021
Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, dá outras providências.
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Decreto 10/2021
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 9/2021
Decreta suspensão da sessão ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 8/2021
Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 7/2021
Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 6/2021
Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 5/2021
Decreta luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 4/2021
Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Decreta luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Decreta Ponto Facultativo e Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, dá outras providências.
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Decreto 1/2021
Decreta Ponto Facultativo dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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