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Decreto 6/2022 |
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| Decreta luto e ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 6/2022 |
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| LEGISLATIVO - Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores de sangue. |
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Portaria 6/2022 |
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| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
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Edital de convocação 6/2022 |
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| Audiência Pública |
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Projeto de Lei 5/2022 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 5/2022 |
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| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 5/2022 |
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| LEGISLATIVO - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. |
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Portaria 5/2022 |
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| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
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Edital de convocação 5/2022 |
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| Sessão Extraordinária |
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Projeto de Lei 4/2022 |
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| ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 4/2022 |
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| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 4/2022 |
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| LEGISLATIVO - RETIRADO - Reconhece no Município de Santa Maria do Oeste/PR, o dia 23 de outubro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal n.º 10.826 de 2003 |
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Portaria 4/2022 |
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| Nomeia PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
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Edital de convocação 4/2022 |
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| Audiência Pública |
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Resolução 4/2022 |
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| Abre crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 3/2022 |
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| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E PROFESSORES, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE SANTA MARIA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 3/2022 |
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| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 3/2022 |
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| LEGISLATIVO - Concede o título de Cidadão Honorário de Santa Maria do Oeste ao senhor Vanderlei Antonio Galafassi |
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Portaria 3/2022 |
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| Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
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Edital de convocação 3/2022 |
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| Audiência Pública |
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Resolução 3/2022 |
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| Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Resolução 3/2022 |
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| Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura - 2023/2024 |
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Projeto de Lei 2/2022 |
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| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 2/2022 |
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| ALTERA O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL 422/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 2/2022 |
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| Dispõe sobre a autorização para doação-devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, conforme especifica. |
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Decreto 2/2022 |
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| Suspende a sessão ordinária do dia 12 de abril na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
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Portaria 2/2022 |
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| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
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Edital de convocação 2/2022 |
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| Sessão Extraordinária |
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Projeto de Lei 1/2022 |
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| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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Projeto de Lei 1/2022 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resolução 1/2022 |
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| Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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Decreto 1/2022 |
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| Decreta luto, ponto facultativo e suspensão da sessão ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
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Portaria 1/2022 |
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| Concede férias coletivas proporcionais aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
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Edital de convocação 1/2022 |
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| Sessão Extraordinária |
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Portaria 42/2021 |
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| Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
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Portaria 41/2021 |
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| Concede Diária às Vereadoras da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
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Portaria 40/2021 |
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| Concede Férias à servidora comissionada da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
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Portaria 39/2021 |
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| Concede Férias ao servidor comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
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Portaria 38/2021 |
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| Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
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Portaria 37/2021 |
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| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
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