.png)
Projeto de Lei 15/2022 |
|---|
| Estabelece Piso Salarial Profissional Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Santa Maria do Oeste-Pr, conforme Emenda Constitucional 120/2022 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 15/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 14/2022 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo de Santa Maria do Oeste-Pr a adquirir imóvel rural para instalação de moradias populares ou outra destinação de interesse público e dá outras providências. |
|
|
Portaria 14/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 13/2022 |
|---|
| DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS |
|
|
Portaria 13/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 12/2022 |
|---|
| Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento Programa do Município de Santa Maria do Oeste para Exercício Financeiro de 2023, na forma que estabelece, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 12/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Decreto 12/2022 |
|---|
| Decreta recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 11/2022 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo de Santa Maria do Oeste-Pr a adquirir imóvel rural para instalação do Parque Industrial e dá outras providências. |
|
|
Portaria 11/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Decreto 11/2022 |
|---|
| Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 10/2022 |
|---|
| ALTERA A LEI Nº 474/2017, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS. |
|
|
Portaria 10/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Decreto 10/2022 |
|---|
| Estabelece o expediente na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, nos dias de realizações dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 10/2022 |
|---|
| LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Projeto de Lei 9/2022 |
|---|
| Dispõe sobre a consolidação Municipal referente a feriados, datas comemorativas e eventos turísticos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município Santa Maria do Oeste e adota outras providências. |
|
|
Portaria 9/2022 |
|---|
| Concede Diária à Vereadora da Câmara Municipal e dá outra Providências. |
|
|
Decreto 9/2022 |
|---|
| Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 9/2022 |
|---|
| INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊCIA. |
|
|
Projeto de Lei 8/2022 |
|---|
| INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA MARIA DO OESTE/PR- REFISAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
Portaria 8/2022 |
|---|
| Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 8/2022 |
|---|
| Decreta recesso nos trabalhos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 8/2022 |
|---|
| INSTITUI O DIA E A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Projeto de Lei 7/2022 |
|---|
| DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|
|
Decreto 7/2022 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 7/2022 |
|---|
| Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 7/2022 |
|---|
| LEGISLATIVO - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE E NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO. |
|
|
Projeto de Lei 6/2022 |
|---|
| CRIA CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. |
|
|
Decreto 6/2022 |
|---|
| Decreta luto e ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 6/2022 |
|---|
| LEGISLATIVO - Dispõe sobre a isenção de taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores de sangue. |
|
|
Portaria 6/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Edital de convocação 6/2022 |
|---|
| Audiência Pública |
|
|
Projeto de Lei 5/2022 |
|---|
| AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 5/2022 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 5/2022 |
|---|
| LEGISLATIVO - Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. |
|
|
Portaria 5/2022 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 5/2022 |
|---|
| Sessão Extraordinária |
|
|
Projeto de Lei 4/2022 |
|---|
| ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 4/2022 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
