.png)
Edital de convocação 2/2023 |
|---|
| Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2022 |
|
|
Resolução 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
|
|
Portaria 1/2023 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 1/2023 |
|---|
| Decreta expediente interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 1/2023 |
|---|
| Sessão Extraordinária para discussão e votação da Denúncia 002/2022 |
|
|
Projeto de Lei 1/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 1/2023 |
|---|
| Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste PR-REFISAM e dá outras providências. |
|
|
Portaria 36/2022 |
|---|
| Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 35/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências |
|
|
Portaria 34/2022 |
|---|
| Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências |
|
|
Portaria 33/2022 |
|---|
| Concede Férias à servidora comissionada da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 32/2022 |
|---|
| Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 31/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Portaria 30/2022 |
|---|
| Concede Férias ao servidor comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 29/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Portaria 28/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 27/2022 |
|---|
| Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 26/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 25/2022 |
|---|
| Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 24/2022 |
|---|
| Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 24/2022 |
|---|
| Revoga o artigo da Lei Municipal de 595/2022. |
|
|
Portaria 23/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 23/2022 |
|---|
| Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no Município de Santa Maria do Oeste-Pr, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar. e dá outras providências. |
|
|
Portaria 22/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 22/2022 |
|---|
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 22/2022 |
|---|
| Institui política de cotas raciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Maria do OestePr; por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa do Município de Santa Maria do Oeste-Pr. |
|
|
Portaria 21/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 21/2022 |
|---|
| Institui política de cotas raciais no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Maria do OestePr; por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa do Município de Santa Maria do Oeste-Pr. |
|
|
Portaria 20/2022 |
|---|
| Concede Diária aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 20/2022 |
|---|
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SANTA MARIA DO OESTE para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 19/2022 |
|---|
| Define os critérios de escolha de Diretor Escolar da rede municipal de ensino do Município de Santa Maria, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar. Revoga os artigos 76, 77, 78, 79 e 80 da lei 320/2011. |
|
|
Portaria 19/2022 |
|---|
| Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Mana do Oeste PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 18/2022 |
|---|
| Institui a Política de remuneração dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e parteiras no Município de Santa Maria do Oeste-PR em atendimento a Lei Federal de nº 14434/2022 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 18/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 17/2022 |
|---|
| Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 17/2022 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 16/2022 |
|---|
| Dispõe sobre a restrição de circulação de caminhões, com cargas, nas vias urbanas do Município de Santa Maria do Oeste-Pr e dá outras providências. |
|
|
Portaria 16/2022 |
|---|
| Concede Diária à Vereadora da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
