.png)
Projeto de Lei 21/2021 |
|---|
| REVOGAM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 568/2021 e 581/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Portaria 21/2021 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 20/2021 |
|---|
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Emendas Impositivas. |
|
|
Portaria 20/2021 |
|---|
| Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 19/2021 |
|---|
| Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Maria do Oeste para o quadriênio 2022/2025 |
|
|
Portaria 19/2021 |
|---|
| Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 18/2021 |
|---|
| CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNCIONALISMO COMISSIONADOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE ATIVOS DE SANTA MARIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Portaria 18/2021 |
|---|
| Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 17/2021 |
|---|
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Portaria 17/2021 |
|---|
| Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 16/2021 |
|---|
| "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EM GERAL PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Portaria 16/2021 |
|---|
| Concede Diária aos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 15/2021 |
|---|
| INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E) |
|
|
Portaria 15/2021 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 14/2021 |
|---|
| “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
|
|
Decreto 14/2021 |
|---|
| Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 14/2021 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 13/2021 |
|---|
| "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
|
|
Decreto 13/2021 |
|---|
| Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 13/2021 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 12/2021 |
|---|
| “REAJUSTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13708/18” |
|
|
Decreto 12/2021 |
|---|
| Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 12/2021 |
|---|
| Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 11/2021 |
|---|
| CONCEDE FUNCIONALISMO OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E EMPREGADOS PÚBLICOS DE SANTA MARIA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 11/2021 |
|---|
| Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, dá outras providências. |
|
|
Portaria 11/2021 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Resolução 10/2021 |
|---|
| Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos do Legislativo do Município de Santa Maria do Oeste-PR. |
|
|
Decreto 10/2021 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 10/2021 |
|---|
| Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 9/2021 |
|---|
| Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento Programa do Município de Santa Maria do Oeste para o Exercício Financeiro de 2022, na forma que estabelece, e dá outras providências. |
|
|
Resolução 9/2021 |
|---|
| Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). |
|
|
Decreto 9/2021 |
|---|
| Decreta suspensão da sessão ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 9/2021 |
|---|
| Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Resolução 8/2021 |
|---|
| Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). |
|
|
Decreto 8/2021 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
|
|
Portaria 8/2021 |
|---|
| Concede Diária à Vereadora da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 7/2021 |
|---|
| “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.” |
|
|
Projeto de Lei 7/2021 |
|---|
| LEGISLATIVO - Inclui no Calendário Cultural do Município o evento Caminho Tropeiro Grupo Bandeira do Divino. |
|
|
Resolução 7/2021 |
|---|
| Autoriza a adequação e adesão do aumento de prazo e margem para contratos de crédito consignado junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
|
|
Decreto 7/2021 |
|---|
| Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências. |
|
|
