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• Categoria: Resolução
• Ano: 2023

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer202420232022202120202019

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Categoria

• Decreto 36
• Edital de convocação 15
• Portaria 112
• Prestação de Contas Municipal 10
• Projeto de Lei 132
• Recomendação Administrativa 1
• Resolução 20

Ano

• 2024 9
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Resolução 6/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Resolução 5/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Resolução 4/2023
Súmula: Cria a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR
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Resolução 3/2023
Súmula: Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR.
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Resolução 2/2023
Súmula: Dispõe sobre as competências da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR.
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Resolução 1/2023
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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