.png)
Portaria 21/2024 |
|---|
| Concede Férias à servidora efetiva da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 20/2024 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidade que desenvolva serviço de Acolhimento a Idosos |
|
|
Portaria 20/2024 |
|---|
| Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 19/2024 |
|---|
| Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Emendas Impositivas |
|
|
Portaria 19/2024 |
|---|
| Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 18/2024 |
|---|
| Dispõe sobre princípios e diretrizes para elaboração e implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no município de Santa Maria do Oeste e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. |
|
|
Portaria 18/2024 |
|---|
| Concede Férias ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 17/2024 |
|---|
| Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) do município de Santa Maria do Oeste. |
|
|
Portaria 17/2024 |
|---|
| Concede diária à vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 16/2024 |
|---|
| Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação Municipal Rio Pratinha do Município de Santa Maria do oeste. |
|
|
Portaria 16/2024 |
|---|
| Concede diária aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 15/2024 |
|---|
| Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. |
|
|
Portaria 15/2024 |
|---|
| Nomeia Pregoeiro e Agente de Contratação e Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 14/2024 |
|---|
| Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 14/2024 |
|---|
| Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 13/2024 |
|---|
| Ratifica a Segunda e Terceira Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências |
|
|
Portaria 13/2024 |
|---|
| Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 12/2024 |
|---|
| Altera a Lei Municipal n.º 613/2022, que institui a Política Municipal de Proteção do Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Santa Maria do Oeste |
|
|
Portaria 12/2024 |
|---|
| Concede diária ao servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 11/2024 |
|---|
| Autoriza o chefe do Executivo Municipal a receber em doação terreno rural medindo 3.105,00 m², que especifica e dá outras providências. |
|
|
Portaria 11/2024 |
|---|
| Concede diária à servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 10/2024 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências |
|
|
Projeto de Lei 10/2024 |
|---|
| Retirado pelo Executivo |
|
|
Projeto de Lei 9/2024 |
|---|
| Institui o abono de complementação do salário mínimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
|
|
Portaria 9/2024 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências |
|
|
Projeto de Lei 8/2024 |
|---|
| Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento programa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2025, na forma que estabelece e dá outras providências. |
|
|
Portaria 8/2024 |
|---|
| Concede Férias à servidora em cargo comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências |
|
|
Projeto de Lei 7/2024 |
|---|
| Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no Consórcio. |
|
|
Portaria 7/2024 |
|---|
| Concede Férias ao servidor em cargo comissionado da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – PR e dá outras providências |
|
|
Decreto 7/2024 |
|---|
| Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências |
|
|
Projeto de Lei 7/2024 |
|---|
| LEGISLATIVO - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Rurais do Assentamento Estrela do Oeste/PR - AADAEDO |
|
|
Projeto de Lei 6/2024 |
|---|
| Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste PR - REFISAM - e dá outras providências. |
|
|
Portaria 6/2024 |
|---|
| Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Decreto 6/2024 |
|---|
| Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 6/2024 |
|---|
| LEGISLATIVO - Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO do município de Santa Maria do Oeste/PR ao senhor ALIEL MACHADO, pelo reconhecimento de toda a sociedade santamariense, devido ao trabalho como Deputado Federal que desenvolveu e vem desenvolvendo em nosso município. |
|
|
Projeto de Lei 5/2024 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e contratar por tempo determinado, por excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição da República, bem como de acordo com a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
|
|
Portaria 5/2024 |
|---|
| Concede Diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras Providências. |
|
|
Projeto de Lei 5/2024 |
|---|
| LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer. |
|
|
Edital de convocação 5/2024 |
|---|
| Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Segundo Quadrimestre de 2024. |
|
|
Projeto de Lei 4/2024 |
|---|
| Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. |
|
|
