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• Ano: 2022

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer202420232022202120202019

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Categoria

• Decreto 38
• Edital de convocação 18
• Portaria 122
• Prestação de Contas Municipal 10
• Projeto de Lei 147
• Recomendação Administrativa 2
• Resolução 21

Ano

• 2024 41
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Resolução 3/2022
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Resolução 3/2022
Súmula: Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio da Legislatura - 2023/2024
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Projeto de Lei 2/2022
Súmula: LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
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Projeto de Lei 2/2022
Súmula: ALTERA O ART. 43 DA LEI MUNICIPAL 422/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 2/2022
Súmula: Dispõe sobre a autorização para doação-devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR, conforme especifica.
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Decreto 2/2022
Súmula: Suspende a sessão ordinária do dia 12 de abril na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Portaria 2/2022
Súmula: Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
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Edital de convocação 2/2022
Súmula: Sessão Extraordinária
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Projeto de Lei 1/2022
Súmula: LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei 1/2022
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, BEM COMO DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 1/2022
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 1/2022
Súmula: Decreta luto, ponto facultativo e suspensão da sessão ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Portaria 1/2022
Súmula: Concede férias coletivas proporcionais aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - PR e dá outras providências.
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Edital de convocação 1/2022
Súmula: Sessão Extraordinária
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