Atos

 

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

Ano Ato Qualquer202420232022202120202019

Número

Pesquisar

---

Categoria

• Decreto 36
• Edital de convocação 15
• Portaria 112
• Prestação de Contas Municipal 10
• Projeto de Lei 132
• Recomendação Administrativa 1
• Resolução 20

Ano

• 2024 9
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Projeto de Lei 2/2020
Súmula: LEGISLATIVO - Cria-se e autoriza a Lei de Políticas Municipais de Videomonitoramento de Santa Maria do Oeste, (PMVSMO) e regula a instalação, operação e mantimento do sistema de videomonitoramento das vias públicas e áreas ambientais. Define também o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos pelos mesmos e dá outras providências.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2020
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A.
Detalhes

Prestação de Contas Municipal 1/2020
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Detalhes

Prestação de Contas Municipal 1/2020
Súmula: LEGISLATIVO - Manifestações Uniformes. Verificação dos os aspectos relacionados a execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados. Atendimento dos aspectos Legais. Ausência de restrições. Regularidade das contas.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2020
Súmula: LEGISLATIVO - Altera a Lei Municipal n.º 252/2009 que institui e regulamenta o serviço público de transporte por meio de táxi, no Município de Santa Maria do Oeste - Paraná.
Detalhes

Prestação de Contas Municipal 1/2019
Súmula: LEGISLATIVO - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas regulares.
Detalhes