.png)
Decreto 3/2023 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres" no município de Santa Maria do Oeste PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3/2023 |
|---|
| Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos de Santa Maria do oeste e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 3/2023 |
|---|
| Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Santa Maria do Oeste, Exercício Financeiro de 2021. |
|
|
Resolução 2/2023 |
|---|
| Dispõe sobre as competências da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR. |
|
|
Portaria 2/2023 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 2/2023 |
|---|
| Decreta expediente interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2023 |
|---|
| Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste-REFISAM, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2023 |
|---|
| Autoriza o chefe do executivo municipal a receber em doação terreno urbano medindo 1.187 m2, que especifica e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 2/2023 |
|---|
| Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2022 |
|
|
Resolução 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2023 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
|
|
Portaria 1/2023 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 1/2023 |
|---|
| Decreta expediente interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 1/2023 |
|---|
| Sessão Extraordinária para discussão e votação da Denúncia 002/2022 |
|
|
Projeto de Lei 1/2023 |
|---|
| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 1/2023 |
|---|
| Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste PR-REFISAM e dá outras providências. |
|
|
