.png)
Projeto de Lei 4/2021 |
|---|
| LEGISLATIVO - Estabelece as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Santa Maria do Oeste-PR. |
|
|
Resolução 4/2021 |
|---|
| Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). |
|
|
Decreto 4/2021 |
|---|
| Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 4/2021 |
|---|
| Nomeia PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 4/2021 |
|---|
| Sessão Extraordinária |
|
|
Projeto de Lei 3/2021 |
|---|
| AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM COMODATO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Projeto de Lei 3/2021 |
|---|
| LEGISLATIVO - Concede revisão geral anual aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3/2021 |
|---|
| Decreta luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 3/2021 |
|---|
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Recomendação Administrativa 3/2021 |
|---|
| Reserva de vagas para afrodescendentes em concursos públicos. |
|
|
Edital de convocação 3/2021 |
|---|
| Audiência Pública |
|
|
Prestação de Contas Municipal 2/2021 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2021 |
|---|
| LEGISLATIVO - Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências |
|
|
Resolução 2/2021 |
|---|
| Concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima, e dá outras providências. |
|
|
Decreto 2/2021 |
|---|
| Decreta Ponto Facultativo e Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, dá outras providências. |
|
|
Portaria 2/2021 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 2/2021 |
|---|
| Audiência Pública |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2021 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2021 |
|---|
| LEGISLATIVO - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste. Exercício de 2020. Artigo 16, inciso I, da LC n.º 113/2005. Regularidade das contas. |
|
|
Prestação de Contas Municipal 1/2021 |
|---|
| LEGISLATIVO - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Contas sem restrições. Regularidade. |
|
|
Projeto de Lei 1/2021 |
|---|
| LEGISLATIVO - INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, SEMPRE NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL |
|
|
Resolução 1/2021 |
|---|
| CRONOGRAMA FINANCEIRO BIMESTRAL POR FONTE DE RECURSO - 2021 |
|
|
Decreto 1/2021 |
|---|
| Decreta Ponto Facultativo dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 1/2021 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 1/2021 |
|---|
| Audiência Pública |
|
|
