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• Categoria: Decreto
• Ano: 2021

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas MunicipalProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResolução

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Categoria

• Decreto 36
• Edital de convocação 15
• Portaria 112
• Prestação de Contas Municipal 10
• Projeto de Lei 132
• Recomendação Administrativa 1
• Resolução 20

Ano

• 2024 9
• 2023 99
• 2022 94
• 2021 105
• 2020 18
• 2019 1

Pesquisa Avançada

Decreto 14/2021
Súmula: Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 13/2021
Súmula: Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 12/2021
Súmula: Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 11/2021
Súmula: Decreta Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, dá outras providências.
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Decreto 10/2021
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Decreto 9/2021
Súmula: Decreta suspensão da sessão ordinária na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 8/2021
Súmula: Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto 7/2021
Súmula: Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 6/2021
Súmula: Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 5/2021
Súmula: Decreta luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 4/2021
Súmula: Decreta suspensão da sessão ordinária e do atendimento ao público do legislativo da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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Decreto 3/2021
Súmula: Decreta luto oficial e ponto facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências.
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Decreto 2/2021
Súmula: Decreta Ponto Facultativo e Recesso dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, dá outras providências.
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Decreto 1/2021
Súmula: Decreta Ponto Facultativo dos trabalhos legislativos da Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste - PR, e dá outras providências.
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