Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 197/2008

Vigente
Altera o anexo III da Lei Nº 135/2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 196/2008

Vigente
Altera o anexo I da Lei Nº 154/2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 195/2008

Vigente
Concede recomposição salarial, aos servidores públicos de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 194/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2008.
Detalhes

Lei Municipal 193/2008

Vigente
Concede recomposição salarial aos servidores públicos de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 192/2008

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento no orçamento do Município, de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2008.
Detalhes

Lei Municipal 191/2007

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste, para exercício financeiro de 2008.
Detalhes

Lei Municipal 190/2007

Vigente
Concede titulo de Cidadão Honorário, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 189/2007

Vigente
Estabelece normas para o Sistema de controle interno do poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 188/2007

Vigente
Cria o Conselho e Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 187/2007

Vigente
Concede Titulo da cidadão Honorário, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 186/2007

Vigente
Concede titulo de Cidadão Honorário, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 185/2007

Vigente
Altera artigo 2º, capitulo II, item I, da Lei Nº 157/2007 de 04 de junho de 2007.
Detalhes

Lei Municipal 184/2007

Vigente
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 183/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de santa Maria do Oeste, para o exercício de 2007.
Detalhes

Lei Municipal 182/2007

Vigente
Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com agência de fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Municipal 181/2007

Vigente
Cria o quadro de empregados Públicos do Município de Santa Maria do Oeste para atender ao Centro de Referência de Assistência Social, conforme especifica.
Detalhes

Lei Municipal 180/2007

Vigente
Dispõe sobre sistema de controle interno Municipal nos termo do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, cria a unidade de controle interno do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 179/2007

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, através do Banco do Brasil, agência de Pitanga, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas.
Detalhes

Lei Municipal 178/2007

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar ou Especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 177/2007

Vigente
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 176/2007

Vigente
Altera o anexo I da Lei Nº 154/2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 175/2007

Vigente
Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 174/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2007.
Detalhes

Lei Municipal 173/2007

Vigente
Institui programa de recuperação fiscal de Santa Maria do Oeste - REFISAM 2007.
Detalhes

Lei Municipal 172/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 171/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 170/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 169/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 168/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 167/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 166/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 165/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2007.
Detalhes

Lei Municipal 164/2007

Vigente
Declara de utilidade pública a Associação e Oficina de caridade Santa Rita de Cássia.
Detalhes

Lei Municipal 163/2007

Vigente
Concede Titulo de Cidadão Honorário e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 162/2007

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional, especial e suplementar no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2007.
Detalhes

Lei Municipal 161/2007

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 160/2007

Vigente
Revoga anexo I e II da Lei Nº 005/2001, Lei Nº 026/2001, Lei Nº 030/2001, Lei Nº 031/2001, Lei Nº 040/2002, Lei Nº 048/2002 e Lei Nº 097/2005.
Detalhes

Lei Municipal 159/2007

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 157/2007

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho FUNDEB.
Detalhes