Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 138/2000

Vigente
Revoga a Lei n.º 129 de 01.06.2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 137/2000

Vigente
Atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 136/2000

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 135/2000

Vigente
Fixa subsídio do Senhor Prefeito Municipal e do Senhor Prefeito Municipal para a legislatura de 2001 a 2004.
Detalhes

Lei Municipal 134/2000

Vigente
Fixa subsídios para os Senhores Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 133/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 132/2000

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 131/2000

Vigente
Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 130/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículo inservível, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 129/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos sobre Impostos e Taxas, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 128/2000

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terra, e dá outras providências.
Detalhes