Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 15/2001

Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Santa Maria do Oeste, para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 14/2001

Vigente
altera o § 2º e 3º do artigo 48 da Lei 014/98.
Detalhes

Lei Municipal 13/2001

Vigente
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a implantar o Projeto da Rua para a Escola e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 12/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 11/2001

Vigente
Cria a divisão de Controle Epidemiológico sob n.º 9.04 no parágrafo 2º do artigo 10º da Lei 002/01.
Detalhes

Lei Municipal 10/2001

Vigente
Institui o PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA associado a ações sócio-educativas BOLSA ESCOLA e CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 9/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota municipal a entidades e associações legalmente constituídas, sem fins lucrativos, para realização de viagens e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 8/2001

Vigente
Dispõe sobre as normas para Declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 7/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associações legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que visem a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e educacional, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 6/2001

Vigente
Dispõe sobre o número de vagas para os Cargos criados no Estatuto do Magistério e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 5/2001

Vigente
Dispõe sobre o plano de vagas, cargos e salários, dos servidores públicos do município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 4/2001

Vigente
Revoga a Lei 005/93 e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis do município de Santa Maria do Oeste.
Detalhes

Lei Municipal 3/2001

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo para contratação de servidores por tempo determinado.
Detalhes

Lei Municipal 2/2001

Vigente
Altera a estrutura da Organização Administrativa do município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 1/2001

Vigente
Institui o Regime de Adiantamento para pagamento de pequenas despesas e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 138/2000

Vigente
Revoga a Lei n.º 129 de 01.06.2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 137/2000

Vigente
Atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 136/2000

Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 135/2000

Vigente
Fixa subsídio do Senhor Prefeito Municipal e do Senhor Prefeito Municipal para a legislatura de 2001 a 2004.
Detalhes

Lei Municipal 134/2000

Vigente
Fixa subsídios para os Senhores Vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 133/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terras, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 132/2000

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento para o município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 131/2000

Vigente
Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 130/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir veículo inservível, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 129/2000

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos sobre Impostos e Taxas, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 128/2000

Vigente
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permutar uma área de terra, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 127/1999

Vigente
Atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 126/1999

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 125/1999

Vigente
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 106, de 06.05.98 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 124/1999

Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra três áreas de terras e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 123/1999

Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 122/1999

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2000 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 121/1999

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
Detalhes

Lei Municipal 120/1999

Vigente
Autoriza a baixar do Patrimônio Público Municipal, alienar veículos, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 119/1999

Vigente
Altera o art. 5º da Lei Municipal n.º 113, de 13.10.98 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 118/1999

Vigente
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra uma área de terras e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 117/1998

Vigente
Atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 116/1998

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 115/1998

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder em comodato, uma área de terras pertencente ao Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 114/1998

Vigente
Detalhes