Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 541/2019
Vigente
AItera a Lei Municipal n.º 535/2019 e das outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 540/2019
Vigente
Denomina o Centro de Saúde do Rio Tigre e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 539/2019
Vigente
Inclui no CaIendário Cultural do Município o evento Caminho Tropeiro Grupo Nossa Senhora Aparecida.
Detalhes

Lei Municipal 538/2019
Vigente
Concede Permissão de Uso à Associação de Desenvolvimento Agrícola Lontrense de Santa Maria do Oeste e das outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 537/2019
Vigente
Concede Permissão de Uso à Associação do Banco da Terra do Rio das Antas de Santa Maria do Oeste e das outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 536/2019
Vigente
Concede Permissão de Uso à Associação Agrícola Sete de Setembro de Santa Maria do Oeste e das outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 535/2019
Vigente
Institui o Programa Permanente de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste/ PR e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 534/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênios e Aditivos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 533/2019
Vigente
Concede Permissão de Uso à Associação Terceiro Milênio dos Agricultores do Rio do Tigre de Santa Maria do Oeste e das outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 532/2019
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de SANTA MARIA DO OESTE para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 531/2019
Vigente
Institui a Câmara Mirim no município de Santa Maria do Oeste e estabelece normas para seu funcionamento.
Detalhes

Lei Municipal 529/2019
Vigente
Concede Recomposição salarial ao funcionaIismo PúbIico Municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados púbicos do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes