Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 203/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2008.
Detalhes

Lei Municipal 202/2008
Vigente
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
Detalhes

Lei Municipal 201/2008
Vigente
Denomina o centro de Referência da Assistência Social, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 200/2008
Vigente
Abre crédito adicional de natureza suplementar, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 199/2008
Vigente
Altera nomenclatura de unidades administrativas no orçamento 2008, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 198/2008
Vigente
Institui fundo Municipal de saúde de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 197/2008
Vigente
Altera o anexo III da Lei Nº 135/2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 196/2008
Vigente
Altera o anexo I da Lei Nº 154/2007, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 195/2008
Vigente
Concede recomposição salarial, aos servidores públicos de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 194/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2008.
Detalhes

Lei Municipal 193/2008
Vigente
Concede recomposição salarial aos servidores públicos de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 192/2008
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento no orçamento do Município, de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2008.
Detalhes