Legislação

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• Categoria: Lei Municipal
• Ano: 2005

Categoria Legislação QualquerAtoCódigo de ÉticaEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrdináriaLei OrgânicaRegimento Interno

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 3
• Código de Ética 1
• Emenda à Lei Orgânica 2
• Lei Municipal 798
• Lei Ordinária 9
• Lei Orgânica 1
• Regimento Interno 1

Status

• Vigente 815

Ano

• 2025 20
• 2024 30
• 2023 44
• 2022 34
• 2021 26
• 2019 17
• 2018 32
• 2017 32
• 2016 24
• 2015 21
• 2014 25
• 2013 37
• 2012 15
• 2011 34
• 2010 32
• 2009 59
• 2008 12
• 2007 44
• 2006 41
• 2005 11
• 2004 6
• 2003 21
• 2002 30
• 2001 35
• 2000 11
• 1999 10
• 1998 15
• 1997 18
• 1996 6
• 1995 12
• 1994 20
• 1993 39
• 1992 2

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 108/2005
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2006
Detalhes

Lei Municipal 107/2005
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município para o período de 2006/2009
Detalhes

Lei Municipal 106/2005
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis para a Associação de União Alto Piquiri e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 105/2005
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bens móveis para a Associação de Campo Verde dos Pequenos Agricultores de Cambará, e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 104/2005
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação de Bens Inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público, e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 103/2005
Status: Vigente
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 125, de 25.11.1999, e dá outras providências
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Lei Municipal 102/2005
Status: Vigente
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Jose de Anchieta - EFPM - APM José de Anchieta e dá outras providências.
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Lei Municipal 101/2005
Status: Vigente
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual João Cionek Ensino Fundamental e Médio, APMF, e dá outras providências
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Lei Municipal 99/2005
Status: Vigente
Súmula: Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências
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Lei Municipal 98/2005
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para contratação temporária de pessoal para atender a excepcional interesse público, e dá outras providências
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Lei Municipal 97/2005
Status: Vigente
Súmula: Cria cargos e vagas no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais
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