Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Lei Municipal
• Ano: 2004

Categoria Legislação QualquerAtoCódigo de ÉticaEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrdináriaLei OrgânicaRegimento Interno

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992

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Súmula

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Categoria

• Ato 3
• Código de Ética 1
• Emenda à Lei Orgânica 2
• Lei Municipal 798
• Lei Ordinária 9
• Lei Orgânica 1
• Regimento Interno 1

Status

• Vigente 815

Ano

• 2025 20
• 2024 30
• 2023 44
• 2022 34
• 2021 26
• 2019 17
• 2018 32
• 2017 32
• 2016 24
• 2015 21
• 2014 25
• 2013 37
• 2012 15
• 2011 34
• 2010 32
• 2009 59
• 2008 12
• 2007 44
• 2006 41
• 2005 11
• 2004 6
• 2003 21
• 2002 30
• 2001 35
• 2000 11
• 1999 10
• 1998 15
• 1997 18
• 1996 6
• 1995 12
• 1994 20
• 1993 39
• 1992 2

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 92/2004
Status: Vigente
Súmula: Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 91/2004
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2004
Detalhes

Lei Municipal 90/2004
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento S.A.
Detalhes

Lei Municipal 89/2004
Status: Vigente
Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2004 e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 88/2004
Status: Vigente
Súmula: Denomina trecho de Estrada Municipal e dá outras providências
Detalhes

Lei Municipal 87/2004
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências
Detalhes