Legislação

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• Categoria: Lei Municipal
• Ano: 1999

Categoria Legislação QualquerAtoCódigo de ÉticaEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrdináriaLei OrgânicaRegimento Interno

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992

Número

Súmula

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Categoria

• Ato 2
• Código de Ética 1
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 769
• Lei Ordinária 8
• Lei Orgânica 1
• Regimento Interno 1

Status

• Vigente 783

Ano

• 2024 18
• 2023 44
• 2022 34
• 2021 26
• 2019 17
• 2018 32
• 2017 32
• 2016 24
• 2015 21
• 2014 25
• 2013 37
• 2012 15
• 2011 34
• 2010 32
• 2009 59
• 2008 12
• 2007 44
• 2006 41
• 2005 11
• 2004 6
• 2003 21
• 2002 30
• 2001 35
• 2000 11
• 1999 10
• 1998 15
• 1997 18
• 1996 6
• 1995 12
• 1994 20
• 1993 39
• 1992 2

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 127/1999
Status: Vigente
Súmula: Atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
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Lei Municipal 126/1999
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências.
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Lei Municipal 125/1999
Status: Vigente
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 106, de 06.05.98 e dá outras providências.
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Lei Municipal 124/1999
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra três áreas de terras e dá outras providências.
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Lei Municipal 123/1999
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências.
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Lei Municipal 122/1999
Status: Vigente
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2000 e dá outras providências.
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Lei Municipal 121/1999
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos
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Lei Municipal 120/1999
Status: Vigente
Súmula: Autoriza a baixar do Patrimônio Público Municipal, alienar veículos, e dá outras providências.
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Lei Municipal 119/1999
Status: Vigente
Súmula: Altera o art. 5º da Lei Municipal n.º 113, de 13.10.98 e dá outras providências.
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Lei Municipal 118/1999
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir por compra uma área de terras e dá outras providências.
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