Opções de acessibilidade
.png)
Projeto de Lei 6/2025 |
|---|
| Institui o Conselho Municipal da Cidade de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Portaria 6/2025 |
|---|
| Nomeia PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Decreto 6/2025 |
|---|
| Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
|
|
Resolução 5/2025 |
|---|
| Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 5/2025 |
|---|
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado (PSS) parra a contratação de Profissionais para Serviços Gerais, Professores/Educadores, Facilitador de Oficinas e Motoristas para transporte de pacientes da saúde, e dá outras providências. |
|
|
Decreto 5/2025 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 5/2025 |
|---|
| LEGISLATIVO - Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria do Oeste-PR o "Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância", a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio. |
|
|
Edital de convocação 5/2025 |
|---|
| Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Santa Maria do Oeste, Exercício Financeiro de 2023. |
|
|
Portaria 4/2025 |
|---|
| Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 4/2025 |
|---|
| "Autoriza o Município de Santa Maria do Oeste a firmar convênio com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Santa Maria do Oeste/PR e dá outras providências." |
|
|
Decreto 4/2025 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. |
|
|
Decreto 4/2025 |
|---|
| Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 4/2025 |
|---|
| LEGISLATIVO - Institui o Dia da Música Sertaneja no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste/PR e dá outras providências. |
|
|
Resolução 4/2025 |
|---|
| Estabelece dia e horário de funcionamento das Comissões Legislativas da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR, bem como dos prazos para protocolo aptos a estarem na pauta da Sessão Legislativa Ordinária Subsequente e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 4/2025 |
|---|
| Sessão Extraordinária de Julgamento das Contas do Município de Santa Maria do Oeste, Exercício Financeiro de 2022. |
|
|
Portaria 3/2025 |
|---|
| Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 3/2025 |
|---|
| Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Urbano - 'Santa Maria Avante' e dá outras providências. |
|
|
Decreto 3/2025 |
|---|
| Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do oeste-PR, e dá outras providências. |
|
|
Resolução 3/2025 |
|---|
| Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 3/2025 |
|---|
| Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Segundo Quadrimestre de 2025. |
|
|
Portaria 2/2025 |
|---|
| Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
|
|
Decreto 2/2025 |
|---|
| Decreta ponto facultativo e suspende sessão na Câmara de Vereadores de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 2/2025 |
|---|
| Autoriza o município de Santa Maria do Oeste a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE e dá outras providências. |
|
|
Resolução 2/2025 |
|---|
| Autoriza a adequação e adesão do prazo e margem para contratos de crédito consignado junto a Instituições Financeiras e dá outras providências. |
|
|
Recomendação Administrativa 2/2025 |
|---|
| RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 002/2025 - GPGMPC - Referente aos precatórios LOA 2026 |
|
|
Edital de convocação 2/2025 |
|---|
| Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Primeiro Quadrimestre de 2025 |
|
|
Prestação de Contas do Legislativo 1/2025 |
|---|
| Relatório Controle Interno |
|
|
Decreto 1/2025 |
|---|
| Decreta Expediente Interno na Câmara de Vereadores do Município de Santa Maria do Oeste PR,e dá outras providências. |
|
|
Portaria 1/2025 |
|---|
| Nomeia CONTROLE INTERNO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 1/2025 |
|---|
| Concede revisão geral ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos do município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. |
|
|
Edital de convocação 1/2025 |
|---|
| Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2024. |
|
|
Resolução 1/2025 |
|---|
| Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
|
|
Projeto de Lei 1/2025 |
|---|
| LEGISLATIVO - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pampa Amigo - CTG-PA, de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná e dá outras providências. |
|
|
Portaria 61/2024 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Portaria 60/2024 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Portaria 59/2024 |
|---|
| Exonera Servidor em Cargo de provimento em Comissão e dá outras providências. |
|
|
Portaria 58/2024 |
|---|
| Concede Progressão Funcional Horizontal aos servidores da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 57/2024 |
|---|
| Concede Progressão Horizontal por merecimento às servidoras da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 56/2024 |
|---|
| Concede Progressão Horizontal por merecimento às servidoras da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências. |
|
|
Portaria 55/2024 |
|---|
| Concede diária à vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
|
|
Estamos em período de migração do site para um site totalmente novo, vinculado a um sistema legislativo moderno. Por esse motivo, é possível que algumas informações fiquem bugadas. Se isso acontecer, nos envie um e-mail: camaramunicipalsmo@gmail.com ou entre em contato pelo fone: 42-99954 6206