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• Ano: 2025

Categoria Ato QualquerDecretoEdital de convocaçãoPortariaPrestação de Contas do LegislativoPrestação de Contas do MunicípioProjeto de LeiRecomendação AdministrativaResoluçãoTabela de Salário dos Servidores

Ano Ato Qualquer20262025202420232022202120202019201820162008

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Categoria

• Decreto 52
• Edital de convocação 25
• Portaria 271
• Prestação de Contas do Legislativo 8
• Prestação de Contas do Município 9
• Projeto de Lei 182
• Recomendação Administrativa 4
• Resolução 27
• Tabela de Salário dos Servidores 1

Ano

• 2026 29
• 2025 125
• 2024 104
• 2023 99
• 2022 96
• 2021 103
• 2020 17
• 2019 2
• 2018 2
• 2016 1
• 2008 1

Pesquisa Avançada

Portaria 1/2025
Súmula: Nomeia CONTROLE INTERNO, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR e dá outras providências.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2025
Súmula: Concede revisão geral ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos do município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Edital de convocação 1/2025
Súmula: Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, relativa ao Terceiro Quadrimestre de 2024.
Detalhes

Resolução 1/2025
Súmula: Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2025
Súmula: LEGISLATIVO - Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pampa Amigo - CTG-PA, de Santa Maria do Oeste, estado do Paraná e dá outras providências.
Detalhes