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| Indicação - 020/2025 | |||
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| Projeto de Lei - 05/2024 | LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer. | ||
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| Projeto de Lei - 016/2023 | Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coleti | ||
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| Projeto de Lei - 015/2023 | Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Santa Maria do Oeste PR, e d | ||
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| Projeto de Lei - 010/2023 | Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2023 | Institui no Município de Santa Maria do Oeste PR a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde" | ||
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| Projeto de Lei - 006/2023 | Dispõe sobre a Valorização do Servidor Público Municipal no âmbito da administração pública de Santa Maria do Oeste-PR | ||
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| Projeto de Lei - 010/2022 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2022 | Institui a Semana Municipal de Gravidez na Adolescência. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2022 |
Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei - 007/2022 | Institui no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal do Livro. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2022 | Dispõe sobre a isenção da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2022 | Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. | ||
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| Indicação - 019/2024 | Que seja feito abertura de uma estrada de 150 metros na propriedade da senhora Vera Lucia Portela, na comunidade Agrovila Ouro Verde. | ||
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| Indicação - 018/2024 | Que seja feito serviço de TERRAPLANAGEM em três propriedades na localidade da NOVA CONQUISTA, aproveitando que as máquinas já estão nessa região. | ||
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| Indicação - 011/2024 | Que seja feito uma LOMBADA na Rua Generoso Karpinski, em frente à casa do senhor Rivael Mattei, pois nesse local já vem acontecendo acidentes. | ||
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| Indicação - 009/2024 | Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de NOVA CONQUISTA | ||
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| Indicação - 008/2024 | Que sejam feito um RESERVATÓRIO DE ÁGUA na localidade de NOVA CONQUISTA, nas propriedades dos senhores Joraci Socoloski, Arildo Souza e Juliano Duma | ||
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| Indicação - 007/2024 | Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de LINHA LONTRENSE, no acesso à propriedade dos senhores Nelson Moura do Nascimento e Doralice Borba | ||
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| Indicação - 006/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do CAMBARÁ | ||
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| Indicação - 005/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do OURO VERDE | ||
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| Indicação - 004/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO nas estradas que dão acesso às propriedades do senhor Jair, do senhor Claudir Cella, da senhora Diana Mokwa, Fabiane Bacunski, na localidade de LINHA INDEPENDÊNCIA; e REPAROS nas demais estradas da comunidade que | ||
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| Indicação - 003/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eresvaldo Santos Souza, na localidade de RIO BANDEIRA/NOVO HORIZONTE. | ||
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| Indicação - 037/2023 | 1º - Requer que seja realizada decoração da Câmara Municipal no mês de outubro em homenagens ao mês do Outubro Rosa, que representa o mês de combate ao câncer de mama, bem como alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O mês de Outub | ||
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| Indicação - 031/2023 | Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO e um BUEIRO, na localidade de Rio Feio, estrada que da acesso a propriedade do Senhor Jacir Zieruth | ||
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| Indicação - 030/2023 | Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na estrada que dá acesso a residência do Senhor Luiz Pereira, na localidade do Rio Liso | ||
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| Indicação - 019/2023 | Que seja elaborado um Projeto de Lei, onde disponha sobre a modernização dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais do município de Santa Maria do Oeste PR | ||
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| Indicação - 018/2023 | Que seja elaborado um Projeto de Lei, onde disponha sobre a instalação do Botão de Pânico nos estabelecimentos públicos de ensino, do município de Santa Maria do Oeste PR | ||
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| Indicação - 015/2023 | Que o setor competente estude a viabilidade de se adquirir um “caminhão fossa” para proceder com esse tipo de serviço no município | ||
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| Projeto de Lei - 08/2023 | Institui no município de Santa Maria do Oeste a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde" | ||
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| Projeto de Lei - 005/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial do município de Santa Maria do Oeste PR, o mês Maio Furta Cor, dedicado ás ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | ||
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| Indicação - 012/2023 | Que sejam feitos de forma URGENTE, serviços de patrolamento na estrada do NOVO HORIZONTE, para que os produtores possam fazer a colheita dos grãos, especificamente nas estradas que dão acesso às propriedades dos senhores Valdecir Pedro Eziquiel e Antônio | ||
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| Projeto de Lei - 003/2023 | Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra as Mulheres" no município de Santa Maria do Oeste PR e dá outras providências. | ||
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| Indicação - 010/2023 | 1º - Que sejam feitos serviços de reparo em três pontos críticos na estrada principal do Arroio Seco. Esse pedido deve ser atendido de forma URGENTE, haja visto que nesses trechos passa o transporte escolar, nos dias de chuva encalha o ônibus, o caminhão | ||
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| Indicação - 067/2022 |
Requer seja colocado o mesmo valor nas premiações dos campeonatos, tanto feminino quanto masculino. |
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| Indicação - 052/2022 |
Requer que apresentem e listem o relatório dos serviços realizados associações agrícolas, que adquiriram maquinários e equipamentos. |
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| Indicação - 048/2022 |
1º Requer seja feito um silo na propriedade do senhor Gabriel Barcki, na Agrovila do Novo Horizonte. 2º Requer seja feito uma valeta próximo ao galpão de ração na propriedade do Senhor Jair José Michelato, na Agrovila do Novo Horizonte. 3º Requer ... |
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| Indicação - 047/2022 |
Requer seja feito um bueiro na Localidade da Agrovila Novo Horizonte. |
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| Indicação - 26/2022 | Requer seja contratado mais um motorista para o transporte da saúde e também a disponibilidade de mais um carro para atender a comunidades. | ||
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| Indicação - 015/2022 | 1º Requer seja implantado no pronto atendimento o protocolo de Manchester. | ||
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