Proposições

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Indicação - 020/2025
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Indicação - 09/2025
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Indicação - 04/2025
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Indicação - 03/2025
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Indicação - 02/2025
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Indicação - 01/2025
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Indicação - 027/2024 Que seja feito CASCALHAMENTO em alguns pontos das localidades aonde o transporte escolar não está conseguindo chegar e os produtores estão tendo
dificuldade de retirar sua produção. Sendo nas localidades de ESTRELA DO OESTE, NOVA CONQUISTA, OURO VERDE, LI
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Indicação - 026/2024 Que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente a propriedade do Senhor Leandro Tenedin, na localidade de Novo Horizonte.
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Indicação - 025/2024 Que seja realizado serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada do Maciel, estrada da Taís Paulini
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Indicação - 024/2024 Que seja realizada projeto para instituir no distrito de São José
numeração das casas e lotes
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Indicação - 024/2024 Que seja feito serviço de PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO na estrada do BARREIRO, passando na propriedade do senhor Lourival Koleska ligando até a propriedade do senhor Valdemar Penteado
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Indicação - 023/2024 Que seja construído UM PONTO DE ÔNIBUS para alunos na localidade do RIO FEIO, na BR na entrada da Fazenda Santa Maria
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Indicação - 022/2024 Que seja realizada a doação de lonas para os produtores que estão iniciando as estufas para a produção de tomates no município de Santa Maria do Oeste
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Projeto de Lei - 017/2023 Institui o Programa Municipal Santa Maria do Oeste-PR é Rosa e Azul de Janeiro a Janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, bem como do câncer de próstata, e dá outras providên
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Projeto de Lei - 05/2024 LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer.
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Projeto de Lei - 016/2023 Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coleti
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Projeto de Lei - 015/2023 Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Santa Maria do Oeste PR, e d
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Projeto de Lei - 010/2023 Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste.
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Projeto de Lei - 008/2023 Institui no Município de Santa Maria do Oeste PR a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde"
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Projeto de Lei - 006/2023 Dispõe sobre a Valorização do Servidor Público Municipal no âmbito da administração pública de Santa Maria do Oeste-PR
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Projeto de Lei - 010/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 009/2022 Institui a Semana Municipal de Gravidez na Adolescência.
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Projeto de Lei - 008/2022 Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 007/2022 Institui no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal do Livro.
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Projeto de Lei - 006/2022 Dispõe sobre a isenção da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.
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Projeto de Lei - 005/2022 Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
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