Sessão Ordinária 034/2025

EXPEDIENTE DA MESA: 

- Não há

ORDEM DO DIA:

- Regime de Urgência ao Projeto de Lei 023. Única votação.

- Projeto de Lei 023/2025. Súmula: Dispõe sobre a desafetação de área institucional pertencente ao Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências. Única votação.

- Projeto de Lei 05/2025 - Legislativo. Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria do Oeste-PR o "Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância" a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio. 2ª votação

- Projeto de Lei 022/2025. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, juntamente com as Emendas Impositivas 01 a 026. 2ª votação.