Sessão Ordinária 033/2025

Data de realização: 17/11/2025
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

- Requerimento n.º 017/2025 - vereador Ozeias Boiko da Rosa

- Indicação n.º 113/2025 - vereadora Daniela Kunrath da Luz

- Moção de Aplausos 03/2025 - Grupo Old Oeste

- Moção de Aplausos 04/2025 - PM Santa Maria do Oeste

- Recomendação Administrativa 02/2025 MPC

- Projeto de Lei 023/2025. Súmula: Dispõe sobre a desafetação de área institucional pertencente ao Município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei 05/2025 - Legislativo. Súmula: Institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria do Oeste-PR o "Dia Municipal da Conscientização das Experiências Adversas na Infância" a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio. 1ª votação

- Emendas Impositivas 01 a 026 ao Projeto de Lei 022/2025. Única votação

- Projeto de Lei 022/2025. Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1ª votação.

- Moção de Repúdio. Única votação.

 

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Ata dia 17/11/25