Sessão Ordinária 029/2025

Data de realização: 13/10/2025
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

Requerimento n.º 006, 007 e 008/2025 - vereador Elio Didimo

Edital de Convocação n.º 004/2025

Projeto de Lei n.º 004/2025 - Legislativo. Súmula: Institui o Dia da Música Sertaneja no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste/PR e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n.º 018/2025 - Executivo. Súmula: Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Santa Maria do Oeste ao Estado do Paraná e dá outras providências. 3ª/última votação.

Projeto de Lei n.º 019/2025 - Executivo. Súmula: Cria e implanta o Departamento Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, e dá outras providências. 3ª/última votação.

Projeto de Lei n.º 020/2025 - Executivo. Súmula: Institui o Orçamento Participativo e cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo – COP no Município de Santa Maria do Oeste/PR, e dá outras providências. 3ª/última votação.

Moção de Aplausos 002/2025. Única votação

Requerimento n.º 005/2025. Única votação

Veto à Emenda ao Projeto de Lei 012/2025. Única votação