Sessão Ordinária 001/2025

EXPEDIENTE DA MESA:

- Indicação n.º 001/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 002/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 003/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 004/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 005/2025 - vereador Elio Didimo

- Indicação n.º 006/2025 - vereador Elio Didimo

- Edital de Constituição das Comissões Permanentes biênio 2025/2026

- Ofício n.º 02/2025 - Departamento de Licitação do Executivo

- PROJETO DE LEI N.º 01/2025 EXECUTIVO

Súmula: Concede revisão geral anual ao funcionalismo público municipal, ocupantes de cargos efetivos, comissionados, ativos e inativos, pensionistas e empregados públicos do município de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 02/2025 EXECUTIVO

Súmula: Autoriza o município de Santa Maria do Oeste a firmar termo de convênio com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 03/2025 EXECUTIVO

Súmula: Institui o Programa Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Urbano – ‘Santa Maria Avante’ e dá outras providências.

ORDEM DO DIA:

- Edital de Constituição das Comissões Permanentes biênio 2025/2026. Única discussão e votação.