|
EXPEDIENTE DA MESA:
- Indicação n.º 063/2022 - vereadora Mariely Pereira Moreira
- Indicação n.º 064/2022 - vereadora Mariely Pereira Moreira
- Indicação n.º 065/2022 - vereadora Mariely Pereira Moreira
- Indicação n.º 066/2022 - vereador Jauri Fernandes de Abreu
- Ofício n.º 040/2022 - Departamento de Licitação do Poder Executivo Municipal
- Projeto de Lei n.º 023/2022 - Poder Executivo Municipal. Súmula: "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar no Município de Santa Maria do Oeste-PR, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências."
- Projeto de Lei n.º 024/2022 - Poder Executivo Municipal. Súmula: "Revoga o artigo 1º da Lei Municipal de n.° 595/2022."
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei de n. º 022/2022 - Executivo Municipal. Súmula "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências." 2ª VOTAÇÃO
- Pedido de Dispensa da 3ª votação do Projeto de Lei de n. º 022/2022 - Executivo Municipal. Súmula "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Maria do Oeste, e dá outras providências."
|
.png)