Sessão Extraordinária 006/2022

Data de realização: 12/09/2022
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

- Projeto de Lei n.º 019/2022 - Poder Executivo

Súmula: Define os critérios de escolha de Diretor Escolar da rede municipal de ensino do Município de Santa Maria do Oeste, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar. Revoga os artigos 76,77, 78, 79 e 80 da Lei 320/2011.

 

ORDEM DO DIA:

- Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 019/2022 - Poder Executivo

- Projeto de Lei n.º 019/2022 - Súmula: Define os critérios de escolha de Diretor Escolar da rede municipal de ensino do Município de Santa Maria do Oeste, mediante Avaliação de Mérito, Desempenho e Consulta à Comunidade Escolar. Revoga os artigos 76, 77, 78, 79 e 80 da Lei 320/2011.

Arquivos

Ata-12-09-22.pdf
Projeto-de-Lei-019-2022-Executivo.pdf
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