Sessão Comissões 004/2022

Data de realização: 29/08/2022
Pauta:

 

 

 

 

 

Comissão de Justiça e Redação

Comissão de Finanças e Orçamento

- Projeto de Lei 006/2022 do Poder Legislativo com a súmula: "Dispõe sobre a insenção de taxa de concurso público Muncipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue".

- Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo com a súmula: "Institui a política de remuneração dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira do Município de Santa Maria do Oeste - PR em atendimento a Lei Federal de Nº14434/2022 e dá outras providências".