Sessão Ordinária 023/2022

EXPEDIENTE DA MESA:

- Indicação n.º 049  - vereadora Mariely Pereira Moreira

- Indicação n.º 050  - vereadora Mariely Pereira Moreira

- Indicação n.º 051  - vereador Aguinaldo Paz de Moura

- Indicação n.º 052  - vereadora Daniela Kunrath da Luz

-Ofício n.º 032/2022 - Departamento de Licitação do Poder Executivo

- Ofício n.º 032/2022 - Polícia Militar - Câmara Técnica da Patrulha Maria da Penha

- Projeto de Lei 006/2022 do Poder Legislativo com a súmula: "Dispõe sobre a insenção de taxa de concurso público Muncipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue".

- Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo com a súmula: "Institui a política de remuneração dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira do Município de Santa Maria do Oeste - PR em atendimento a Lei Federal de Nº14434/2022 e dá outras providências".

- Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo com a súmula: "Institui a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno espectro autista no Município de Santa Maria do Oeste - PR d dá outras providências".

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei 006/2022 do Poder Legislativo com a súmula: "Dispõe sobre a insenção de taxa de concurso público Muncipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue". Única votação.

- REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo com a súmula: "Institui a política de remuneração dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira do Município de Santa Maria do Oeste - PR em atendimento a Lei Federal de Nº14434/2022 e dá outras providências". 

- Projeto de Lei 018/2022 do Poder Executivo com a súmula: "Institui a política de remuneração dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira do Município de Santa Maria do Oeste - PR em atendimento a Lei Federal de Nº14434/2022 e dá outras providências". 

- Projeto de Lei 017/2022 do Poder Executivo com a súmula: "Institui a Política Municipal de Proteção dos direitos da pessoa com transtorno espectro autista no Município de Santa Maria do Oeste - PR d dá outras providências". 1ª votação.