Sessão Ordinária 007/2022

Data de realização: 12/04/2022
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

Indicação n.º 017/2022 - vereadora Laurinda Lopes Damião

Indicação n.º 018/2022 - vereador Alcides Borges Saldanha

Indicação n.º 019/2022 - vereador Alcides Borges Saldanha

Indicação n.º 020/2022 - vereador Alcides Borges Saldanha

Indicação n.º 021/2022 - vereadora Mariely Pereira Moreira

Ofício n.º 65/2022 do Executivo Municipal

Ofício n.º 015 e 016/2022 do Departamento de Licitação do Executivo Municipal

Projeto de Lei n.º 010/2022 do Executivo Municipal com a súmula: Altera a Lei n.º 474/2017, cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 011/2022 do Executivo Municipal com a súmula: Autoriza o Poder Executivo de Santa Maria do Oeste-PR, a adquirir imóvel rural para instalação do Parque Industrial e dá outras providências.

Despacho

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei n.º 007/2022 - Executivo Municipal. Súmula: Dispõe sobre a aquisição e fornecimento de absorventes higiênicos para alunas da rede pública de educação e mulheres em estado de vulnerabilidade social. 2ª VOTAÇÃO

- Pedido de Dispensa da última votação do Projeto de Lei n.º 007/2022.

- Projeto de Lei n.º 009/2022 do Executivo Municipal com a súmula: Dispõe sobre a consolidação municipal referente a feriados, datas comemorativas e eventos turísticos, institui o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Santa Maria do Oeste e adota outras providências. 1ª VOTAÇÃO

Arquivos

Ata dia 12/04/2022
Projeto de Lei 011/2022
Projeto de Lei 010/2022