Sessão Ordinária 031/2021

EXPEDIENTE DA MESA:

- Indicações n.º 088 e 089 do ano 2021.

- Ata de reunião da Comissão Processante 02

- Moção de aplausos n.º 001/2021

- Ofício n.º 025, 026, 027 e 028 do ano 2021, do Departamento de Licitação do Executivo Municipal

- Projeto de Lei n.º 07/2021 do Legislativo Municipal com a súmula: Inclui no Calendário Cultural do Município o evento Caminho Tropeiro Grupo Bandeira do Divino

- Projeto de Lei n.º 023/2021 do Executivo Municipal com a súmula: Revoga os parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Municipal n.º 320/2011 e altera o art. 43 da Lei Municipal n.º 420/2015

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei n.º 020/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Primeira votação