Sessão Ordinária 029/2021

Data de realização: 25/10/2021
Pauta:

EXPEDIENTE DA MESA:

Indicações n.º 087, 088 e 089 do ano 2021.

Ofício n.º 208/2021 do Executivo Municipal

Ofícios n.º 022, 023 e 024/2021 do Departamento de Licitação do Executivo Municipal.

Projeto de Lei n.º 022/2021 em Regime de Urgência do Executivo Municipal com a súmula: Suspende os efeitos das Leis Municipais n.º 568/2021 e 581/2021 e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA:

 Projeto de Lei 06/2021 do Legislativo Municipal com a súmula: Suspende os efeitos da Lei Municipal n.º 573 de 16 de junho de 2021 e dá outras providências.

Regime de Urgência ao Projeto de Lei n.º 022/2021 do Executivo Municipal com a súmula: Suspende os efeitos das Leis Municipais n.º 568/2021 e 581/2021 e dá outras providências.