Sessão Ordinária 024/2021

EXPEDIENTE DA MESA:

-Indicações n.º 077, 078 e 079 do ano 2021.

-Projeto de Lei n.º 019/2021 - Executivo Municipal: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Santa Maria do Oeste para o quadriênio 2022/2025.

-Projeto de Lei n.º 020/2021 - Executivo Municipal: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Maria do Oeste para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei n.º 018/2021 com a súmula: “Concede Revisão Geral Anual ao Funcionalismo Público Municipal, Ocupantes de Cargos Efetivos e Comissionados, Ativos e Inativos, Pensionistas e Empregados Públicos de Santa Maria do Oeste e da Outras Providências”.