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| Projeto de Lei - 017/2023 | Institui o Programa Municipal Santa Maria do Oeste-PR é Rosa e Azul de Janeiro a Janeiro’, com foco na facilitação de acesso às usuárias do município para rastreamento de câncer de colo de útero e mama, bem como do câncer de próstata, e dá outras providên | ||
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| Projeto de Lei - 05/2024 | LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer. | ||
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| Projeto de Lei - 016/2023 | Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coleti | ||
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| Projeto de Lei - 015/2023 | Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Santa Maria do Oeste PR, e d | ||
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| Projeto de Lei - 010/2023 | Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2023 | Institui no Município de Santa Maria do Oeste PR a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde" | ||
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| Projeto de Lei - 006/2023 | Dispõe sobre a Valorização do Servidor Público Municipal no âmbito da administração pública de Santa Maria do Oeste-PR | ||
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| Projeto de Lei - 010/2022 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2022 | Institui a Semana Municipal de Gravidez na Adolescência. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2022 |
Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei - 007/2022 | Institui no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal do Livro. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2022 | Dispõe sobre a isenção da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2022 | Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. | ||
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| Indicação - 019/2024 | Que seja feito abertura de uma estrada de 150 metros na propriedade da senhora Vera Lucia Portela, na comunidade Agrovila Ouro Verde. | ||
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| Indicação - 018/2024 | Que seja feito serviço de TERRAPLANAGEM em três propriedades na localidade da NOVA CONQUISTA, aproveitando que as máquinas já estão nessa região. | ||
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| Indicação - 017/2024 | Que seja feito cascalhamento e restauração da estrada próximo a empresa PIC NIC, no acesso à propriedade da senhora Olíria Latzuk. | ||
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| Indicação - 016/2024 | Que seja construído UM PONTO DE ÔNIBUS na localidade do RESERVADO, próximo à casa do senhor Gabriel Napoleão. | ||
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| Indicação - 015/2024 | Que seja construído UM ESTÁDIO MUNICIPAL PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS em nosso Município. | ||
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| Indicação - 013/2024 | Que seja realizado COM URGÊNCIA uma vistoria no TRANSFORMADOR que fornece energia elétrica para a Rua das Águas e Rua das Matas, tendo em vista que vem ocorrendo muitos picos de energia elétrica ocasionando queimas das lâmpadas de Led e também aparelhos d | ||
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| Indicação - 011/2024 | Que seja feito uma LOMBADA na Rua Generoso Karpinski, em frente à casa do senhor Rivael Mattei, pois nesse local já vem acontecendo acidentes. | ||
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| Indicação - 009/2024 | Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de NOVA CONQUISTA | ||
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| Indicação - 008/2024 | Que sejam feito um RESERVATÓRIO DE ÁGUA na localidade de NOVA CONQUISTA, nas propriedades dos senhores Joraci Socoloski, Arildo Souza e Juliano Duma | ||
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| Indicação - 007/2024 | Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de LINHA LONTRENSE, no acesso à propriedade dos senhores Nelson Moura do Nascimento e Doralice Borba | ||
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| Indicação - 006/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do CAMBARÁ | ||
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| Indicação - 005/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do OURO VERDE | ||
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| Indicação - 004/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO nas estradas que dão acesso às propriedades do senhor Jair, do senhor Claudir Cella, da senhora Diana Mokwa, Fabiane Bacunski, na localidade de LINHA INDEPENDÊNCIA; e REPAROS nas demais estradas da comunidade que | ||
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| Indicação - 003/2024 | Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eresvaldo Santos Souza, na localidade de RIO BANDEIRA/NOVO HORIZONTE. | ||
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| Indicação - 002/2024 | Que sejam feitos serviços de RESTAURAÇÃO DA ESTRADA em frente a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RIO DO TIGRE. | ||
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| Indicação - 047/2023 | Solicita a equipe responsável para que seja realizado um reparo na Rua Arnaldo Jansen, Vila Deus | ||
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| Indicação - 046/2023 | Solicita a equipe responsável para que seja realizado a revitalização do pátio e do parquinho da Escola Municipal do Campo João Martins Machado | ||
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| Indicação - 044/2023 | Que sejam feitos serviços de reparos na estrada do RIO LISO, a pedido dos moradores, o acesso às propriedades da família Halateno: Ana, Emília, Miguel, Pedro e Júlio, devido a péssima condição da estrada, onde já estava em más condições e devido as chuvas | ||
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| Indicação - 043/2023 | Solicita que seja realizado cascalhamento na entrada da propriedade e da mangueira de gado do senhor Josmar Ferreira, no Rio do Tigre/Rio Azul | ||
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| Indicação - 042/2023 | Que sejam feitos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Zé Mayer e Luiz Anselmo, na localidade do Rio Bandeira | ||
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| Indicação - 037/2023 | 1º - Requer que seja realizada decoração da Câmara Municipal no mês de outubro em homenagens ao mês do Outubro Rosa, que representa o mês de combate ao câncer de mama, bem como alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O mês de Outub | ||
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| Indicação - 036/2023 | Que a Secretaria de Esportes juntamente com a de Obras, realizem reparo na porta de entrada da quadra/ginásio do Colégio Estadual José de Anchieta | ||
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| Indicação - 035/2023 | Que seja feito uma lombada na Vila Rica, em frente da casa da senhora Sirene Santos | ||
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| Indicação - 033/2023 | Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na estrada principal que liga a Vila dos Neves, São José até a residência do Senhor Osvaldo Biondaro na localidade de Rio Pito | ||
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| Indicação - 032/2023 | Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO nas estradas da localidade do Cambará | ||
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| Indicação - 031/2023 | Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO e um BUEIRO, na localidade de Rio Feio, estrada que da acesso a propriedade do Senhor Jacir Zieruth | ||
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| Indicação - 030/2023 | Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na estrada que dá acesso a residência do Senhor Luiz Pereira, na localidade do Rio Liso | ||
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