Proposições

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Indicação - 081/2025 Que seja feito um estudo de viabilidade para alterar o CRUZAMENTO PREFERENCIAL das ruas Agenor de Oliveira e Artur Domingues Guimarães para as ruas Onze de Julho e Joaquim Monteiro Sobrinho, que são ruas transversais e perpendiculares com grande movimenta
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Indicação - 081/2025 Que seja feito um estudo de viabilidade para alterar o CRUZAMENTO PREFERENCIAL das ruas Agenor de Oliveira e Artur Domingues Guimarães para as ruas Onze de Julho e Joaquim Monteiro Sobrinho, que são ruas transversais e perpendiculares com grande movimenta
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Indicação - 071/2025 Solicitar que seja viabilizado o programa Saúde na Comunidade, haja visto o estudo realizado pela enfermeira Ketlin C. P. Locatelle, onde vê-se a necessidade de ações de promoção da saúde na comunidade do Reservado, o qual segue em anexo.
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Indicação - 070/2025 Sugerem que o Poder Executivo encaminhe oficio ao DER solicitando a realização de adequação da entrada para o assentamento da Linha Lontrense, na Pr 456, sendo o alargamento do acostamento no lado esquerdo sentido Santa Maria do Oeste a Pitanga
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Indicação - 062/2025 Elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa de Hortas Comunitárias Urbanas e Rurais no município de Santa Maria do Oeste – PR.
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Indicação - 060/2025 Solicitar que seja incluído no calendário do município a COPA DA REFORMA AGRÁRIA.
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Indicação - 036/2025 Solicitar que seja instalada uma academia ao ar livre nas localidades do Rio Bandeira e Recanto Feliz.
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Indicação - 035/2025 Solicitar que seja feito um bueiro em frente à casa do Sr. Edimar Edivino da Silva no Assentamento Estrela do Oeste.
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Indicação - 034/2025 Solicitar que seja feito um bueiro em frente à casa do Sr. Verci Tiburcio Maia no Assentamento Estrela do Oeste.
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Indicação - 023/2025 Profissional da área de Educação Física especialista em dança para dar aulas nas comunidades como forma de atividade física.
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Indicação - 022/2025 OFICINAS DE PINTURA no município.
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Indicação - 021/2025 Reforma na estrutura e colocação de grama no campo da Linha Independência.
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Indicação - 020/2025 Que a SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município esteja agendando cursos através do SENAR, a ser realizado nas comunidades, para treinamento dos produtores rurais afim de que possam estar preenchendo as NFF (Nota Fiscal Fácil).
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Indicação - 027/2024 Que seja feito CASCALHAMENTO em alguns pontos das localidades aonde o transporte escolar não está conseguindo chegar e os produtores estão tendo dificuldade de retirar sua produção. Sendo nas localidades de ESTRELA DO OESTE, NOVA CONQUISTA, OURO VERDE...
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Projeto de Lei - 05/2024 LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer.
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Projeto de Lei - 016/2023 Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coleti
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Projeto de Lei - 015/2023 Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Santa Maria do Oeste PR, e d
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Projeto de Lei - 010/2023 Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste.
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Projeto de Lei - 008/2023 Institui no Município de Santa Maria do Oeste PR a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde"
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Projeto de Lei - 006/2023 Dispõe sobre a Valorização do Servidor Público Municipal no âmbito da administração pública de Santa Maria do Oeste-PR
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Projeto de Lei - 010/2022 Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 009/2022 Institui a Semana Municipal de Gravidez na Adolescência.
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Projeto de Lei - 008/2022 Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - 007/2022 Institui no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal do Livro.
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Projeto de Lei - 006/2022 Dispõe sobre a isenção da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue.
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Projeto de Lei - 005/2022 Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
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Indicação - 019/2024 Que seja feito abertura de uma estrada de 150 metros na propriedade da senhora Vera Lucia Portela, na comunidade Agrovila Ouro Verde.
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Indicação - 018/2024 Que seja feito serviço de TERRAPLANAGEM em três propriedades na localidade da NOVA CONQUISTA, aproveitando que as máquinas já estão nessa região.
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Indicação - 011/2024 Que seja feito uma LOMBADA na Rua Generoso Karpinski, em frente à casa do senhor Rivael Mattei, pois nesse local já vem acontecendo acidentes.
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Indicação - 009/2024 Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de NOVA CONQUISTA
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Indicação - 008/2024 Que sejam feito um RESERVATÓRIO DE ÁGUA na localidade de NOVA CONQUISTA, nas propriedades dos senhores Joraci Socoloski, Arildo Souza e Juliano Duma
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Indicação - 007/2024 Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de LINHA LONTRENSE, no acesso à propriedade dos senhores Nelson Moura do Nascimento e Doralice Borba
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Indicação - 006/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do CAMBARÁ
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Indicação - 005/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada do OURO VERDE
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Indicação - 004/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO nas estradas que dão acesso às propriedades do senhor Jair, do senhor Claudir Cella, da senhora Diana Mokwa, Fabiane Bacunski, na localidade de LINHA INDEPENDÊNCIA; e REPAROS nas demais estradas da comunidade que
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Indicação - 003/2024 Que sejam feitos serviços de CASCALHAMENTO na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Eresvaldo Santos Souza, na localidade de RIO BANDEIRA/NOVO HORIZONTE.
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Indicação - 037/2023 1º - Requer que seja realizada decoração da Câmara Municipal no mês de outubro em homenagens ao mês do Outubro Rosa, que representa o mês de combate ao câncer de mama, bem como alerta sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. O mês de Outub
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Indicação - 031/2023 Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO e um BUEIRO, na localidade de Rio Feio, estrada que da acesso a propriedade do Senhor Jacir Zieruth
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Indicação - 030/2023 Que seja feito PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na estrada que dá acesso a residência do Senhor Luiz Pereira, na localidade do Rio Liso
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Indicação - 019/2023 Que seja elaborado um Projeto de Lei, onde disponha sobre a modernização dos equipamentos sonoros (sirenes e alarmes) utilizados nas escolas públicas municipais do município de Santa Maria do Oeste PR
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