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| Indicação - 108/2025 | Elaboração e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Compostagem Urbana, voltado à implementação de ações de reaproveitamento de resíduos orgânicos oriundos de unidades escolares, órgãos públicos... | ||
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| Indicação - 113/2025 | Equipamentos para uso da equipe da Defesa Civil em nosso município, como EPIs (capacetes, luvas, óculos de proteção, protetores auriculares, coletes refletivos, calçados de segurança (botas ou botinas), e máscaras ou respiradores e também ferramentas para | ||
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| Indicação - 109/2025 | PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na estrada do são Manoel que dá acesso a localidade de Chapéu do Sol. | ||
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| Indicação - 105/2025 | LOMBADAS na RUA AGENOR DE OLIVEIRA, uma em frente ou próximo a residência do senhor Vercy Valério e outra próximo a casa do senhor Nilson Eleutério | ||
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| Indicação - 104/2025 | LOMBADAS na RUA FRANCISCO TEIXEIRA, uma próximo à Zelinda e outra próximo à casa da Marlene Arias. | ||
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| Indicação - 100/2025 | Solicitar que seja feito o serviço de PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na estrada que liga a AGROVILA 10 DE JULHO até a localidade o OURO VERDE | ||
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| Indicação - 099/2025 | Solicitar que seja feito o serviço de PATROLAMENTO e CASCALHAMENTO na serra da estrada do ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA | ||
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| Indicação - 098/2025 | Solicitar que seja feito o serviço de PATROLAMENTO na estrada da Linha Independência e CASCALHAMENTO nos pontos críticos | ||
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| Indicação - 092/2025 | Que sejam feitos BUEIROS na localidade de LINHA INDEPENDENCIA. | ||
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| Indicação - 081/2025 | Que seja feito um estudo de viabilidade para alterar o CRUZAMENTO PREFERENCIAL das ruas Agenor de Oliveira e Artur Domingues Guimarães para as ruas Onze de Julho e Joaquim Monteiro Sobrinho, que são ruas transversais e perpendiculares com grande movimenta | ||
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| Indicação - 081/2025 | Que seja feito um estudo de viabilidade para alterar o CRUZAMENTO PREFERENCIAL das ruas Agenor de Oliveira e Artur Domingues Guimarães para as ruas Onze de Julho e Joaquim Monteiro Sobrinho, que são ruas transversais e perpendiculares com grande movimenta | ||
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| Indicação - 071/2025 | Solicitar que seja viabilizado o programa Saúde na Comunidade, haja visto o estudo realizado pela enfermeira Ketlin C. P. Locatelle, onde vê-se a necessidade de ações de promoção da saúde na comunidade do Reservado, o qual segue em anexo. | ||
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| Indicação - 070/2025 | Sugerem que o Poder Executivo encaminhe oficio ao DER solicitando a realização de adequação da entrada para o assentamento da Linha Lontrense, na Pr 456, sendo o alargamento do acostamento no lado esquerdo sentido Santa Maria do Oeste a Pitanga | ||
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| Indicação - 062/2025 | Elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa de Hortas Comunitárias Urbanas e Rurais no município de Santa Maria do Oeste – PR. | ||
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| Indicação - 060/2025 | Solicitar que seja incluído no calendário do município a COPA DA REFORMA AGRÁRIA. | ||
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| Indicação - 036/2025 | Solicitar que seja instalada uma academia ao ar livre nas localidades do Rio Bandeira e Recanto Feliz. | ||
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| Indicação - 035/2025 | Solicitar que seja feito um bueiro em frente à casa do Sr. Edimar Edivino da Silva no Assentamento Estrela do Oeste. | ||
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| Indicação - 034/2025 | Solicitar que seja feito um bueiro em frente à casa do Sr. Verci Tiburcio Maia no Assentamento Estrela do Oeste. | ||
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| Indicação - 023/2025 | Profissional da área de Educação Física especialista em dança para dar aulas nas comunidades como forma de atividade física. | ||
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| Indicação - 022/2025 | OFICINAS DE PINTURA no município. | ||
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| Indicação - 021/2025 | Reforma na estrutura e colocação de grama no campo da Linha Independência. | ||
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| Indicação - 020/2025 | Que a SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município esteja agendando cursos através do SENAR, a ser realizado nas comunidades, para treinamento dos produtores rurais afim de que possam estar preenchendo as NFF (Nota Fiscal Fácil). | ||
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| Indicação - 027/2024 | Que seja feito CASCALHAMENTO em alguns pontos das localidades aonde o transporte escolar não está conseguindo chegar e os produtores estão tendo dificuldade de retirar sua produção. Sendo nas localidades de ESTRELA DO OESTE, NOVA CONQUISTA, OURO VERDE... | ||
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| Projeto de Lei - 05/2024 | LEGISLATIVO - Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer, de cultura e esportivas no leito de vias públicas urbanas locais, por meio do estabelecimento dos seus trechos como Ruas do Lazer. | ||
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| Projeto de Lei - 016/2023 | Proíbe, em Santa Maria do Oeste-PR, o uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, inclusive os dispositivos eletrônicos para fumar, em recintos coletivos e em recintos de trabalho coleti | ||
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| Projeto de Lei - 015/2023 | Veda, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Santa Maria do Oeste PR, e d | ||
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| Projeto de Lei - 010/2023 | Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Municipais do Município de Santa Maria do Oeste. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2023 | Institui no Município de Santa Maria do Oeste PR a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde" | ||
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| Projeto de Lei - 006/2023 | Dispõe sobre a Valorização do Servidor Público Municipal no âmbito da administração pública de Santa Maria do Oeste-PR | ||
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| Projeto de Lei - 010/2022 | Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. | ||
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| Projeto de Lei - 009/2022 | Institui a Semana Municipal de Gravidez na Adolescência. | ||
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| Projeto de Lei - 008/2022 |
Institui o Dia e a Semana da Agricultura Familiar no Município de Santa Maria do Oeste PR, e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei - 007/2022 | Institui no âmbito do Município de Santa Maria do Oeste e no Calendário Oficial do Município, a Semana Municipal do Livro. | ||
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| Projeto de Lei - 006/2022 | Dispõe sobre a isenção da taxa de concurso público municipal para doadores de medula óssea e doadores regulares de sangue. | ||
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| Projeto de Lei - 005/2022 | Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências. | ||
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| Indicação - 019/2024 | Que seja feito abertura de uma estrada de 150 metros na propriedade da senhora Vera Lucia Portela, na comunidade Agrovila Ouro Verde. | ||
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| Indicação - 018/2024 | Que seja feito serviço de TERRAPLANAGEM em três propriedades na localidade da NOVA CONQUISTA, aproveitando que as máquinas já estão nessa região. | ||
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| Indicação - 011/2024 | Que seja feito uma LOMBADA na Rua Generoso Karpinski, em frente à casa do senhor Rivael Mattei, pois nesse local já vem acontecendo acidentes. | ||
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| Indicação - 009/2024 | Que sejam serviço de CASCALHAMENTO na localidade de NOVA CONQUISTA | ||
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| Indicação - 008/2024 | Que sejam feito um RESERVATÓRIO DE ÁGUA na localidade de NOVA CONQUISTA, nas propriedades dos senhores Joraci Socoloski, Arildo Souza e Juliano Duma | ||
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