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Resolução 01 Cronograma Financeiro Bimestral por Fonte de Recurso Ano de 2021 Clique para baixar
Resolução 02 Concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima Clique para baixar
Resolução 04 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) Clique para baixar
Resolução 05 Revoga a resolução 002/2021 que concede licença sem remuneração à servidora Maria Helena Fagundes de Lima Clique para baixar
Resolução 06 Dispõe sobre a suspensão do recesso parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste-PR Clique para baixar
Resolução 07 Autoriza a adequação e adesão do aumento de prazo e margem para contratos de crédito consignado junto a Caixa Econômica Federal Clique para baixar
Resolução 08 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) Clique para baixar
Resolução 09 Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS) Clique para baixar
Resolução 10 Regulamenta a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos do Legislativo do Município de Santa Maria do Oeste-PR Clique para baixar