Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 149/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 148/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 147/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 146/2006
Vigente
Estima receita e fixa despesa do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício financeiro de 2007.
Detalhes

Lei Municipal 145/2006
Vigente
Declara de utilidade pública a Central das Associações de Santa Maria do Oeste (CEASMO).
Detalhes

Lei Municipal 144/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 143/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 142/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar ou especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 141/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 140/2006
Vigente
Abre crédito adicional de natureza suplementar.
Detalhes

Lei Municipal 139/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar, no orçamento para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 138/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens próprios do Município e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 137/2006
Vigente
Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar
Detalhes

Lei Municipal 136/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 135/2006
Vigente
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar ou especial no orçamento do município de Santa Maria do Oeste para o exercício de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 134/2006
Vigente
Altera o plano de cargos, vagas, salários e anexos, dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 133/2006
Vigente
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Maria do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 132/2006
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 131/2006
Vigente
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$200,00 (Duzentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 130/2006
Vigente
Detalhes

Lei Municipal 129/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a dar baixa em Bem Móvel do Patrimônio.
Detalhes

Lei Municipal 128/2006
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Santamariense Esportiva Recreativa Beneficente (ASERB)
Detalhes

Lei Municipal 126/2006
Vigente
Altera o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 125/2006
Vigente
Institui Programa de Recuperação Fiscal de Santa Maria do Oeste - REFISAM 2006
Detalhes

Lei Municipal 124/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens próprios do município, firmar convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 123/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional ou especial no orçamento, no Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 122/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores Municipais.
Detalhes

Lei Municipal 121/2006
Vigente
Nomina a Casa Familiar Rural do Chapel do Sol e a Sala de Estudos e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 120/2006
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 119/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 2006.
Detalhes

Lei Municipal 118/2006
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Municipal 117/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder recomposição salarial aos servidores Municipal.
Detalhes

Lei Municipal 116/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de área para fins de interesse público e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 115/2006
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Aldeia Feliz, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 114/2006
Vigente
Concede Titulo de Cidadão Honorário, e da outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 113/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2006, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 112/2006
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a ausentar-se do Pais para missão de estudos.
Detalhes

Lei Municipal 111/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de área para fins de interesse público e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 110/2006
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de área para fins de interesse público, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 109/2006
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA - Plano Pluri Anual, para aquisição de terrenos para construção de casas populares.
Detalhes