Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 1998

Categoria Legislação QualquerAtoCódigo de ÉticaEmenda à Lei OrgânicaLei MunicipalLei OrdináriaLei OrgânicaRegimento Interno

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992

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Súmula

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Categoria

• Ato 2
• Código de Ética 1
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei Municipal 769
• Lei Ordinária 8
• Lei Orgânica 1
• Regimento Interno 1

Status

• Vigente 783

Ano

• 2024 18
• 2023 44
• 2022 34
• 2021 26
• 2019 17
• 2018 32
• 2017 32
• 2016 24
• 2015 21
• 2014 25
• 2013 37
• 2012 15
• 2011 34
• 2010 32
• 2009 59
• 2008 12
• 2007 44
• 2006 41
• 2005 11
• 2004 6
• 2003 21
• 2002 30
• 2001 35
• 2000 11
• 1999 10
• 1998 15
• 1997 18
• 1996 6
• 1995 12
• 1994 20
• 1993 39
• 1992 2

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 117/1998
Status: Vigente
Súmula: Atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 116/1998
Status: Vigente
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Santa Maria do Oeste, para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 115/1998
Status: Vigente
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder em comodato, uma área de terras pertencente ao Município, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Municipal 114/1998
Status: Vigente
Súmula:
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Lei Municipal 113/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 112/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 111/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 110/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 109/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 108/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 107/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 106/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 105/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 104/1998
Status: Vigente
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Lei Municipal 103/1998
Status: Vigente
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